Mapa do site do escritório de advocacia trabalhista em Goiânia
As 229 páginas do site, numeradas e organizadas por seção, mais 4 arquivos públicos.
Como usar o mapa do site do escritório de advocacia trabalhista em Goiânia
Esta página reúne, numerada e em um só lugar, as 229 páginas do site do VVBL Advogados. Ela serve a dois usos distintos: quem procura um assunto específico chega nele em um clique, e quem quer entender como o conteúdo está organizado enxerga a estrutura inteira de uma vez.
A numeração é hierárquica. O primeiro nível identifica as seções principais, início, direito trabalhista, áreas de atuação, escritório, artigos e contato. O segundo nível traz o que existe dentro de cada uma: as doze subespecialidades trabalhistas, as quatorze demais áreas do direito empresarial, os sócios e cada artigo publicado.
A organização do mapa do site do escritório de advocacia trabalhista em Goiânia
O bloco 2 é o mais extenso, e isso é proposital. Direito do trabalho para empresas é a frente de concentração do escritório, e cada subespecialidade tem página própria porque reúne um tipo distinto de risco e exige método diferente, defesa em reclamação não se parece com auditoria de passivo, que não se parece com negociação coletiva.
Se você chegou aqui procurando um tema específico da área de direito do trabalho e não o encontrou na lista, o caminho mais rápido é o WhatsApp do escritório: descrevendo a situação, indicamos a página certa ou respondemos diretamente.
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Início
Apresentação do escritório de advocacia trabalhista em Goiânia e visão geral.
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Direito trabalhista para empresas
Página-pilar da área de concentração do escritório.
- 2.1 Advogado para audiência trabalhista em Goiânia Defesa de empresas reclamadas e correspondência jurídica para escritórios.
- 2.2 Defesa em Reclamação Trabalhista Contestação, audiência, produção de prova e recursos na defesa de empresas reclamadas perante a Justiça do Trabalho.
- 2.3 Auditoria e Gestão de Passivo Trabalhista Mapeamento do passivo oculto, correção das rotinas de RH e provisionamento realista antes que o risco vire processo.
- 2.4 Terceirização e Responsabilidade Subsidiária Estruturação de contratos de terceirização e defesa do tomador de serviços contra responsabilização subsidiária.
- 2.5 Pejotização e Reconhecimento de Vínculo Estruturação segura de contratações PJ e defesa em ações de reconhecimento de vínculo empregatício.
- 2.6 Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional Defesa em ações indenizatórias, discussão de nexo causal, estabilidade acidentária e condução de perícias médicas.
- 2.7 Jornada, Banco de Horas e Controle de Ponto Estruturação de escalas, banco de horas e controle de ponto válidos, com defesa em ações de horas extras.
- 2.8 Negociação Coletiva e Relações Sindicais Condução de acordos coletivos, enquadramento sindical, mediação de greve e defesa em ações coletivas.
- 2.9 Benefício Social Familiar (BSF) Defesa administrativa e judicial de empresas cobradas pelo BSF e ação declaratória preventiva para quem não é filiado ao sindicato.
- 2.10 Rescisões, Demissões Coletivas e PDV Condução de desligamentos individuais e coletivos, justa causa, PDV e quitação com segurança jurídica.
- 2.11 Compliance Trabalhista e eSocial Programas de conformidade trabalhista, políticas internas, saúde e segurança e obrigações do eSocial.
- 2.12 Assédio, Investigações Internas e Canal de Denúncia Apuração interna de denúncias, política antiassédio, comissão da Lei 14.457/2022 e defesa em ações de dano moral.
- 2.13 Fiscalização do Trabalho, MPT e Autos de Infração Defesa administrativa em autos de infração, resposta a inquéritos do MPT e negociação de termos de ajustamento.
- 2.14 Execução Trabalhista e Grupo Econômico Defesa de sócios e empresas do grupo em execução, incidente de desconsideração, penhora e discussão de cálculos.
- 2.15 Contencioso de Massa e Gestão de Carteira Gestão de carteiras com alto volume de processos: padronização de teses, política de acordo e indicadores.
- 2.16 Defesa em Adicional de Insalubridade e Periculosidade Defesa técnica em pedidos de adicional por agente insalubre ou atividade perigosa, do quesito de perícia à impugnação do laudo e dos cálculos.
- 2.17 Reclamação Trabalhista de Músico e Artista Defesa de bares, casas de show, produtoras e casas de eventos em ações de músicos e artistas que pedem reconhecimento de vínculo e verbas do contrato de trabalho.
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Advocacia trabalhista por setor
Passivo característico de cada ramo, com a operação local de cada polo industrial de Goiás.
- 3.1 Indústria metalmecânica e de transformação A indústria metalmecânica e de transformação lidera o ranking nacional de reclamações trabalhistas por atividade econômica. O passivo se concentra em três frentes que se acumulam por anos: adicional de insalubridade por ruído, perda auditiva induzida por ruído e horas extras em turno de revezamento.
- 3.2 Frigoríficos e indústria de alimentos Frigoríficos e indústrias de alimentos concentram o passivo trabalhista mais previsível da economia goiana. Pausas térmicas do art. 253 da CLT e pausas psicofisiológicas da NR-36 são institutos distintos, e conceder uma sem registrar a outra é a origem da maior parte das condenações do setor.
- 3.3 Indústria farmacêutica e química A indústria farmoquímica combina ambiente controlado, exposição a agentes químicos e jornada em turnos. O passivo se concentra em adicional de insalubridade por agente químico, tempo de paramentação e desparamentação em sala limpa e enquadramento sindical, que no setor raramente é evidente.
- 3.4 Setor sucroenergético Usinas de açúcar e etanol convivem com sazonalidade severa, trabalho rural e industrial na mesma empresa e contratação em massa por safra. O passivo se concentra em contrato por safra descaracterizado, jornada em período de moagem e transporte e alojamento de trabalhadores.
- 3.5 Mineração e beneficiamento mineral Mineração reúne, em um só contrato de trabalho, quase todos os adicionais previstos na legislação: insalubridade por poeira e ruído, periculosidade por explosivos e trabalho em turno. A defesa depende de laudo específico por agente e de documentação de saúde e segurança impecável.
- 3.6 Agronegócio e produção rural O agronegócio tem regime trabalhista próprio, e é na fronteira entre esse regime e a CLT comum que o passivo se forma. Contrato por safra, alojamento, transporte de trabalhadores e jornada em período de colheita concentram a maior parte das discussões.
- 3.7 Construção civil e engenharia Na construção civil, o passivo raramente nasce no quadro próprio: nasce na cadeia de subempreiteiros. Quando o elo mais fraco não paga, a execução sobe até quem tem patrimônio, e só a prova de fiscalização mensal documentada interrompe esse caminho.
- 3.8 Transporte e logística O transporte rodoviário tem o regime de jornada mais peculiar do direito do trabalho: a Lei 13.103/2015 criou categorias de tempo que não existem em nenhuma outra atividade. Transportadoras que tratam tudo como jornada pagam a mais, e as que não registram nada pagam ainda mais em juízo.
- 3.9 Facilities: limpeza, portaria e vigilância Serviços com quadro numeroso, limpeza, portaria, vigilância e manutenção, formam a segunda maior categoria em volume de ações trabalhistas do país. O passivo circula: quando a prestadora não paga, a execução vai até o tomador, que responde subsidiariamente se não comprovar fiscalização.
- 3.10 Saúde: hospitais, clínicas e laboratórios Serviços de saúde combinam escalas atípicas, exposição a agente biológico e um modelo de contratação, o plantonista pessoa jurídica, que virou padrão de mercado antes de ter respaldo consolidado. O que decide a discussão de vínculo não é o contrato, é a rotina.
- 3.11 Varejo, atacarejo e supermercados No varejo o passivo é de repetição: pequenas práticas diárias aplicadas a centenas de empregados. Escala de domingo sem folga compensatória, desconto por diferença de caixa e revista na saída concentram a maior parte das reclamações do setor.
- 3.12 Instituições de ensino privadas O professor tem regime salarial próprio na CLT, nos artigos 317 a 324, e quase todo o passivo do setor nasce de aplicar a ele as regras gerais. Redução de carga sem anuência, atividade extraclasse não remunerada e recesso tratado como férias são as três frentes recorrentes.
- 3.13 Empresas de tecnologia, software e serviços digitais Empresas de tecnologia concentram o passivo trabalhista em três frentes que quase não existem em outros ramos: contratação de desenvolvedor como pessoa jurídica, tempo de sobreaviso e plantão de sustentação, e jornada em teletrabalho. O risco é de escala, porque o modelo de contratação costuma ser o mesmo para todo o time.
- 3.14 Casas de show, bares com música ao vivo e produtoras de evento Casas de show, bares com música ao vivo e produtoras acumulam passivo por contratar quase tudo de forma avulsa e registrar quase nada. Os pedidos que mais chegam são reconhecimento de vínculo de músico e de equipe técnica, horas extras em jornada noturna e diferenças de gorjeta.
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Advogado trabalhista por cidade
Polos industriais de Goiás com Vara do Trabalho instalada.
- 4.1 Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia abriga o maior parque industrial da região metropolitana, distribuído pelo Distrito Agroindustrial de Aparecida (DAIARA) e por polos de menor porte.
- 4.2 Anápolis Anápolis abriga o Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), o mais antigo do estado e o de maior densidade industrial: são cerca de 161 empresas ativas e algo em torno de 30 mil empregos diretos.
- 4.3 Rio Verde Rio Verde é o principal polo industrial do interior de Goiás e o caso mais claro de agroindustrialização do estado: a modernização agrícola iniciada nos anos 1970 desembocou, a partir dos anos 1990, em complexos agroindustriais de grãos e de carnes de grande porte.
- 4.4 Catalão Catalão combina duas vocações que raramente convivem na mesma comarca: extração e beneficiamento mineral, com destaque para fosfato e nióbio, e indústria metalmecânica de porte, com fabricação de veículos e de máquinas agrícolas.
- 4.5 Itumbiara Itumbiara é um dos polos do complexo sucroenergético goiano e reúne usinas de açúcar e etanol, esmagamento de soja, fábricas de fertilizantes e logística fluvial e rodoviária no eixo com Minas Gerais.
- 4.6 Jataí Jataí está entre os maiores produtores de grãos do país e sustenta uma cadeia agroindustrial que vai de armazenagem e esmagamento a abate de aves e suínos, além de um parque de prestadores de serviço agrícola.
- 4.7 Luziânia Luziânia integra o Entorno do Distrito Federal e tem economia puxada pela proximidade com Brasília: indústria de transformação, construção civil, logística e um contingente expressivo de trabalhadores que reside na cidade e trabalha no DF.
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Direito civil e empresarial
Página-pilar da segunda área de concentração do escritório.
- 5.1 Advogado para lojistas de shopping em Goiânia Contrato de shopping, encargos, renovação e defesa do lojista.
- 5.2 Minha empresa foi processada: o que fazer Triagem do documento recebido, o prazo que ele abre e de quando ele corre.
- 5.3 Locação em Shopping Center Negociação, revisão e defesa do lojista nos contratos de shopping center, do aluguel percentual aos encargos e à renovação.
- 5.4 Ação Renovatória de Locação Comercial O instrumento que garante ao lojista a permanência no ponto, com requisitos rígidos e uma janela de prazo que não se recupera.
- 5.5 Revisional de Aluguel e Despejo Comercial Ajuste do aluguel ao valor de mercado e defesa do lojista nas ações de despejo e de cobrança de encargos.
- 5.6 Contratos Empresariais Elaboração, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação, e a defesa quando o outro lado descumpre.
- 5.7 Responsabilidade Civil Empresarial Defesa e propositura de ações indenizatórias, com dimensionamento realista do risco antes de decidir litigar ou acordar.
- 5.8 Franquias e Relação com a Franqueadora Análise da COF, negociação do contrato, defesa do território e condução da saída quando a relação com a rede se rompe.
- 5.9 Compra e Venda de Empresas e Trespasse Estruturação da operação, due diligence, garantias do vendedor e defesa nos conflitos que aparecem depois do fechamento.
- 5.10 Conflitos Societários Prevenção e solução de disputas societárias, do acordo de sócios à exclusão e à responsabilização do administrador.
- 5.11 Saída de Sócio e Apuração de Haveres Definição de quanto vale a participação de quem sai, com data-base, critério e forma de pagamento tratados como o que são: o centro da disputa.
- 5.12 Cobrança e Recuperação de Créditos Recuperação de crédito por via extrajudicial e judicial, com escolha de rito guiada pelo documento que existe e pelo patrimônio localizável.
- 5.13 Contencioso Cível e Empresarial Condução de litígios cíveis e empresariais complexos, da medida de urgência ao recurso, com estratégia definida por risco e por prova.
- 5.14 Assessoria Jurídica Mensal para Empresas Atendimento contínuo por valor mensal fixo, com escopo definido, para empresas que precisam de resposta jurídica rápida na rotina e não de um advogado por emergência.
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Direito imobiliário
Página-pilar da terceira área de concentração do escritório.
- 6.1 Atraso na Entrega do Imóvel Cobrança de multa, lucros cessantes e danos pelo atraso da obra, ou rescisão com devolução integral do que foi pago.
- 6.2 Distrato e Devolução de Valores Desfazimento do contrato de compra na planta, com apuração do quanto pode ser retido e recuperação do restante.
- 6.3 Vícios Construtivos Responsabilização da construtora por infiltração, trinca, recalque e falha de acabamento, na unidade e na área comum.
- 6.4 Usucapião Reconhecimento da propriedade de quem ocupa o imóvel há anos sem título registrado, pela via judicial ou em cartório.
- 6.5 Compra e Venda de Imóveis Conferência da matrícula e do vendedor, redação do contrato e condução até a escritura e o registro.
- 6.6 Locação Residencial Contrato, garantias, despejo, revisional e acerto de contas na devolução, para locador e para locatário.
- 6.7 Advocacia para Condomínios Assessoria permanente ao síndico e ao condomínio: convenção, assembleias, obras, conflitos e responsabilidade.
- 6.8 Cobrança de Cotas Condominiais Recuperação da inadimplência do condomínio pela via executiva, com limites legais respeitados e política de acordo.
- 6.9 Regularização Imobiliária e Registro Correção da matrícula e conclusão do registro: averbação de obra, retificação de área e cadeia dominial incompleta.
- 6.10 Financiamento e Alienação Fiduciária Defesa de quem financiou: purgação da mora, revisão de encargos e questionamento do leilão extrajudicial.
- 6.11 Due Diligence Imobiliária Exame documental do imóvel e de quem vende, feito antes da assinatura, para separar o que é risco aceitável do que é motivo para não comprar.
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Direito da saúde
Página-pilar da quarta área de concentração, única em que o escritório atua ao lado do paciente contra a operadora de plano de saúde.
- 7.1 Negativa de Cirurgia pelo Plano de Saúde Ação para obrigar a operadora a autorizar cirurgia negada, com pedido de liminar quando há urgência, e discussão de dano moral pela recusa indevida.
- 7.2 Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde Ação contra a recusa de terapia, tratamento continuado ou procedimento fora do rol, incluindo limitação indevida de número de sessões.
- 7.3 Negativa de Medicamento pelo Plano de Saúde Ação para obrigar a operadora a fornecer medicamento prescrito e negado, incluindo uso off-label, oncológico oral e medicamento importado.
- 7.4 Negativa de Internação pelo Plano de Saúde Ação contra a recusa de internação, de UTI ou de permanência hospitalar, incluindo negativa em urgência e limitação de dias de internação.
- 7.5 Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Ação para revisar aumento desproporcional da mensalidade, por mudança de faixa etária ou por sinistralidade, com devolução do que foi pago a mais.
- 7.6 Home Care e Internação Domiciliar Ação para obter ou manter atendimento domiciliar prescrito pelo médico, incluindo enfermagem, fisioterapia, equipamentos e insumos.
- 7.7 Carência e Doença Preexistente Discussão sobre prazos de carência, cobertura parcial temporária e recusa fundada em alegação de doença preexistente não declarada.
- 7.8 Cancelamento Unilateral de Plano Coletivo Ação contra a rescisão do contrato coletivo pela operadora, com proteção especial de quem está internado ou em tratamento continuado.
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Advocacia empresarial por segmento
O regime contratual de cada ramo de atividade e as praças de Goiás em que ele tem peso.
- 8.1 Lojistas de shopping center O lojista de shopping opera sob um contrato que a lei trata de forma diferenciada: o art. 54 da Lei 8.245/91 prestigia o que foi livremente pactuado entre lojista e empreendedor, o que amplia o espaço contratual do shopping. O contrapeso está nos limites que o mesmo artigo impõe e no direito de fiscalizar as despesas, e é sobre esses dois pontos que a assessoria do lojista se constrói.
- 8.2 Franqueados e redes de franquia A relação de franquia é regida pela Lei 13.966/2019 e nasce assimétrica: a franqueadora escreve o contrato, define o padrão e detém a marca. O espaço de proteção do franqueado se concentra na janela de dez dias entre a entrega da Circular de Oferta de Franquia e a assinatura, e na condução técnica da saída quando a relação termina.
- 8.3 Comércio e varejo de rua O varejo de rua vive de três contratos que quase nunca recebem atenção jurídica proporcional ao peso que têm: a locação do ponto, o fornecimento que sustenta o estoque e o crédito concedido ao cliente. Quando algum deles falha, o efeito chega ao caixa antes de chegar ao Judiciário, e é por isso que a atuação preventiva costuma valer mais do que a contenciosa nesse segmento.
- 8.4 Bares, restaurantes e food service O food service reúne, em uma operação só, quase todos os contratos que geram litígio empresarial: locação de ponto ou de espaço em praça de alimentação, franquia, fornecimento perecível, sociedade entre dois ou três empreendedores e intermediação por plataforma digital. É a combinação, e não cada contrato isolado, que define o risco jurídico do segmento.
- 8.5 Indústria, atacado e distribuição Indústria e distribuição operam sobre contratos de longo prazo com valores altos e prazo de pagamento largo, o que concentra o risco em dois pontos: a redação das obrigações de fornecimento e a saúde financeira da outra ponta. O litígio típico do segmento não nasce de má-fé, nasce de contrato que não previu a hipótese que ocorreu.
- 8.6 Construção civil e incorporação imobiliária Construção e incorporação reúnem contratos encadeados: aquisição do terreno, empreitada, subempreitada, fornecimento e venda de unidades. Uma falha em qualquer elo se propaga por toda a cadeia, e é por isso que a atenção jurídica precisa estar na compatibilização dos contratos entre si, e não apenas na qualidade de cada um isoladamente.
- 8.7 Prestadores de serviço e empresas de tecnologia Em empresas de serviço e de tecnologia, o valor está em contrato, em pessoas e em ativos intangíveis, e não em patrimônio imobilizado. Isso desloca o risco jurídico para dois lugares específicos: a redação do contrato de prestação, que define escopo e responsabilidade, e a estrutura societária, que define a quem pertence o que a equipe produz.
- 8.8 Agronegócio, revendas e insumos A cadeia do agronegócio opera com crédito longo, garantia sobre produção futura e preço exposto a variação de mercado e de clima. Isso concentra o risco jurídico em dois documentos: o contrato de fornecimento de insumo com pagamento em safra e o título que formaliza a entrega futura do produto, cuja escolha e formalização decidem a recuperação do crédito.
- 8.9 Clínicas, laboratórios e serviços de saúde Clínica médica é, ao mesmo tempo, sociedade entre profissionais, prestadora credenciada de operadoras e estabelecimento que trata dados sensíveis. A assessoria jurídica para clínica médica cuida dessas três frentes juntas, porque os conflitos de uma quase sempre nascem de decisões tomadas na outra.
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Advogado empresarial por cidade
Polos econômicos de Goiás com demanda contratual e societária própria.
- 9.1 Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia combina o maior parque industrial da região metropolitana com um comércio local que cresceu depressa e de forma pouco formalizada.
- 9.2 Anápolis Anápolis é a praça de contratos mais densa do interior goiano, e a razão é a sua posição logística entre Goiânia e Brasília.
- 9.3 Rio Verde Rio Verde é o centro do agronegócio industrializado de Goiás, e a sua economia gira em torno de um tipo específico de contrato: o crédito de insumo pago em safra.
- 9.4 Catalão Catalão tem uma economia de base industrial pouco comum no interior do estado, com extração e beneficiamento mineral convivendo com fabricação de veículos e de máquinas agrícolas.
- 9.5 Itumbiara Itumbiara reúne o complexo sucroenergético, o esmagamento de soja, a produção de fertilizantes e a logística no eixo com Minas Gerais, e essa combinação define os contratos que sustentam a cidade.
- 9.6 Jataí Jataí está entre os maiores produtores de grãos do país e sustenta uma cadeia que vai da armazenagem e do esmagamento ao abate de aves e suínos.
- 9.7 Luziânia Luziânia integra o Entorno do Distrito Federal e tem a economia puxada pela proximidade com Brasília, o que produz um perfil contratual muito particular: centros de distribuição instalados no município abastecem o Distrito Federal, e boa parte dos contratos de fornecimento, de armazenagem e de transporte tem uma ponta em Goiás e outra no DF.
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Áreas de atuação
As quinze áreas do direito empresarial atendidas pelo escritório.
- 10.1 Consultoria Jurídica para Empresas Aconselhamento estratégico para decisões empresariais, prevenindo riscos legais e otimizando operações.
- 10.2 Direito Econômico Atuação técnica em projetos de investimento, defesa da concorrência e relações de mercado.
- 10.3 Direito Societário Assessoria em constituição, governança, reestruturação e litígios entre sócios.
- 10.4 Direito Contratual Análise, elaboração e revisão de contratos com foco em segurança jurídica e resultados.
- 10.5 Licitações e Contratos Assessoria completa em processos licitatórios e elaboração de contratos públicos e privados.
- 10.6 Direito Tributário Planejamento fiscal inteligente e defesa administrativa ou judicial para empresas e pessoas físicas.
- 10.7 Proteção de Dados e Compliance Implantação de programas de conformidade com a LGPD e gestão de riscos legais.
- 10.8 Planejamento Patrimonial Estratégias legais para proteger, estruturar e transferir patrimônio de forma segura e eficiente.
- 10.9 Direito Sucessório Planejamento sucessório e inventários com foco em pacificação familiar e eficiência patrimonial.
- 10.10 Direito Civil Atuação em responsabilidades civis, obrigações, indenizações e litígios familiares e patrimoniais.
- 10.11 Direito de Família Atendimento sensível e técnico em divórcios, guarda, alimentos, união estável e partilhas.
- 10.12 Direito do Consumidor Proteção e defesa de empresas em demandas de consumo, com foco em reputação e conformidade.
- 10.13 Direito Médico e da Saúde Defesa técnica de instituições e profissionais da saúde em litígios e regulamentações.
- 10.14 Direito Digital Atuação em conflitos digitais, responsabilidade online, contratos eletrônicos e proteção de ativos digitais.
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Quem somos
História, princípios e equipe do escritório.
- 11.1 Pedro Vellasco A. de Amorim Sócio fundador · Direito Civil e Processual · OAB/GO 24.670
- 11.2 Franco de Velasco e Silva Sócio fundador · Direito Empresarial e Econômico
- 11.3 Pedro Henrique Batista Sócio · Direito do Trabalho
- 11.4 Samuel Rios Vellasco de Amorim Sócio · Direito e Processo do Trabalho · OAB/GO 27.497
- 11.5 Mariana Lima Gonçalves Sócia · Direito Empresarial, Imobiliário e Condominial
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Artigos
Análises sobre direito do trabalho empresarial e gestão de risco.
- 12.1 Empresa incluída no polo passivo de ação que não contratou Contencioso
- 12.2 Revelia da empresa em processo: o que ela realmente produz Contencioso
- 12.3 Prazo para contestar ação contra empresa: como se conta Contencioso
- 12.4 Sustação de protesto: quando cabe e o que a medida exige Contencioso
- 12.5 Penhora de faturamento da empresa: os limites e a defesa Contencioso
- 12.6 Bloqueio de valores da empresa: o que fazer nas primeiras horas Contencioso
- 12.7 Cumprimento de sentença contra a empresa: multa, honorários e defesa Contencioso
- 12.8 Citação em execução de título extrajudicial: o que a empresa faz Contencioso
- 12.9 Produção antecipada de provas: o art. 381 do CPC na disputa empresarial Direito Empresarial
- 12.10 Duplicata sem comprovante de entrega: quando o título perde a força Direito Empresarial
- 12.11 Ação monitória: quando ela é melhor que a execução Direito Empresarial
- 12.12 Circular de oferta de franquia: o que conferir antes de assinar Direito Empresarial
- 12.13 Saída de sócio de sociedade limitada: como calcular a participação Societário
- 12.14 Venda de loja de shopping center: como não perder o ponto Direito Empresarial
- 12.15 Ação renovatória: o que o lojista precisa provar para renovar o ponto Locação Comercial
- 12.16 Encargos de shopping center: o que o lojista não é obrigado a pagar Locação Comercial
- 12.17 Due diligence em aquisição societária: o que se procura fora do balanço Direito Empresarial
- 12.18 Desconsideração da personalidade jurídica: quando cabe Societário
- 12.19 Exclusão de sócio por falta grave: o rito que decide Societário
- 12.20 Acordo de sócios: o que ele resolve que o contrato social não Societário
- 12.21 Exclusividade de território na franquia: o que muda com a venda online Direito Empresarial
- 12.22 Multa rescisória de franquia: estoque, marca e prazo de saída Direito Empresarial
- 12.23 Lucros cessantes em disputa empresarial: como se provam Direito Empresarial
- 12.24 Empresa negativada pelo sindicato por Benefício Social Familiar Direito do Trabalho
- 12.25 Restituição de valores pagos de Benefício Social Familiar Direito do Trabalho
- 12.26 Benefício Social Familiar na folha de pagamento: guia do contador Direito do Trabalho
- 12.27 Benefício Social Familiar e seguro de vida em grupo: a diferença Direito do Trabalho
- 12.28 O que o TST tem decidido sobre o Benefício Social Familiar Direito do Trabalho
- 12.29 Direito de oposição ao Benefício Social Familiar: prazo e forma Direito do Trabalho
- 12.30 Ação declaratória de inexigibilidade do Benefício Social Familiar Direito do Trabalho
- 12.31 Defesa em ação de cumprimento do Benefício Social Familiar Direito do Trabalho
- 12.32 Benefício Social Familiar no comércio: o que a convenção exige Direito do Trabalho
- 12.33 Notificação de cobrança do Benefício Social Familiar: o que fazer Direito do Trabalho
- 12.34 Como parar de pagar o Benefício Social Familiar sem criar passivo Direito do Trabalho
- 12.35 Benefício Social Familiar é obrigatório para a empresa? Direito do Trabalho
- 12.36 Protesto indevido de duplicata: quando o credor vira réu Direito Empresarial
- 12.37 Notificação extrajudicial entre empresas: quando usar e como redigir Direito Empresarial
- 12.38 Rescisão de contrato de distribuição: o aviso prévio que a lei exige Direito Empresarial
- 12.39 Cláusula de não concorrência: quando ela vale e quando cai Direito Empresarial
- 12.40 Garantia locatícia em contrato comercial: fiança, caução ou seguro Locação Comercial
- 12.41 Ação de despejo de imóvel comercial: como o lojista pode se defender Locação Comercial
- 12.42 Contrato de aluguel de loja: o que negociar antes de assinar Locação Comercial
- 12.43 Cláusula de raio no contrato de shopping: o que é possível negociar Locação Comercial
- 12.44 Res sperata na locação de loja: quando é devida Locação Comercial
- 12.45 Passivo trabalhista na indústria: perda auditiva, ruído e neutralização por EPI Setores
- 12.46 Passivo trabalhista em vigilância e portaria: escala, periculosidade e troca de turno Setores
- 12.47 Responsabilidade trabalhista da franqueadora por empregado do franqueado Setores
- 12.48 Passivo trabalhista em bares e restaurantes: gorjeta, jornada e intervalo Setores
- 12.49 Passivo trabalhista em escolas e faculdades: hora-aula e redução de carga horária Setores
- 12.50 Passivo trabalhista em empresas de tecnologia: PJ, sobreaviso e plantão de suporte Setores
- 12.51 Passivo trabalhista no varejo: domingos, quebra de caixa e revista de empregados Setores
- 12.52 Passivo trabalhista em call center: NR-17, pausas e tempo logado Setores
- 12.53 Passivo trabalhista na construção civil: empreitada, NR-18 e dono da obra Setores
- 12.54 Passivo trabalhista em clínicas e hospitais: plantonista PJ e escala 12x36 Setores
- 12.55 Passivo trabalhista no transporte de cargas: tempo de espera e jornada do motorista Setores
- 12.56 Passivo trabalhista no agronegócio: safra, alojamento e transporte rural Setores
- 12.57 Passivo trabalhista em frigoríficos: pausas térmicas e o risco da NR-36 Setores
- 12.58 Correspondente jurídico em Goiânia: como escolher para audiência trabalhista Direito do Trabalho
- 12.59 Tema 1046 do STF: o que a empresa pode negociar em acordo coletivo Direito do Trabalho
- 12.60 Controle de ponto: quando o registro de jornada é invalidado em juízo Direito do Trabalho
- 12.61 Justa causa: os erros que levam à reversão em juízo Direito do Trabalho
- 12.62 Preposto em audiência trabalhista: quem pode ser e como preparar Direito do Trabalho
- 12.63 A empresa recebeu uma reclamação trabalhista: o que fazer nos primeiros dias Direito do Trabalho
- 12.64 Aluguel percentual sobre faturamento: como se calcula a base Locação Comercial
- 12.65 Tema 125 do TST: o que realmente muda na estabilidade acidentária? Direito do Trabalho
- 12.66 A invalidade da cobrança compulsória do Benefício Social Familiar Direito do Trabalho
- 12.67 Licitações: como empresas podem se preparar para concorrer Licitações
- 12.68 Contratos empresariais: principais cuidados ao elaborar um acordo Contratos Empresariais
- 12.69 Planejamento sucessório: proteja seu patrimônio Planejamento Sucessório
- 12.70 Direito do consumidor: como empresas podem evitar processos Direito do Consumidor
- 12.71 LGPD para empresas: como proteger os dados do seu negócio Proteção de Dados e Compliance
- 12.72 A importância do planejamento jurídico para empresas Direito Empresarial
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