Samuel Rios Vellasco de Amorim, advogado trabalhista em Goiânia

Do outro lado está o trabalho preventivo, que é menos visível e costuma valer mais. A auditoria de passivo parte do que a operação de fato produz, e não de uma lista genérica de pedidos: mede a exposição por rotina, verifica se o registro de jornada retrata o que acontece no turno, confere o enquadramento sindical contra a atividade preponderante e testa se os contratos com prestadoras têm cláusula e rotina de fiscalização capazes de sustentar defesa contra a responsabilidade subsidiária da Súmula 331 do TST.

Empresas com quadro numeroso ganham com a gestão de carteira. Passando de algumas dezenas de ações, defender processo a processo deixa de fazer sentido: agrupa-se por tese, padroniza-se defesa e acervo probatório, define-se política objetiva de acordo por faixa de risco e devolve-se ao RH a informação sobre qual rotina está gerando as ações. É esse retorno que interrompe a formação de passivo novo, enquanto a defesa cuida do que já existe.

A negociação coletiva e a relação com o sindicato entram quando a empresa quer mudar jornada, banco de horas ou política de benefício sem abrir flanco. Depois do Tema 1046 do STF, o espaço do negociado ficou mais largo, mas não é ilimitado: continua havendo direito que acordo coletivo não alcança, e a diferença entre um e outro é o que decide se a cláusula vai sobreviver ao primeiro questionamento judicial.

Samuel Rios Vellasco de Amorim atende empresas sediadas em Goiânia e nos polos econômicos do interior de Goiás, incluindo Anápolis, Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Itumbiara, Catalão, Jataí e Luziânia. O escritório fica no Setor Sul, em Setor Sul, Goiânia, e o contato de entrada é único: +55 (62) 98178-1007, o mesmo número no WhatsApp.

Na primeira conversa, o que acelera o trabalho é material objetivo, e não uma descrição do que aconteceu. Se já existe processo: a notificação, o número e a data da audiência. Se ainda não existe: o contrato de trabalho ou o contrato de prestação de serviço, os controles de jornada do período discutido, a norma coletiva aplicável naquele ano e, quando houver discussão de saúde, o ASO, a ficha de EPI e o laudo ambiental. Com esse conjunto é possível dizer o que é defensável e o que não é antes de qualquer contratação.

Vale registrar o que este site não faz, porque a diferença é relevante em matéria jurídica. Não há promessa de resultado, estimativa de valor de causa nem garantia de prazo: além de não ser sério, o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB vedam esse tipo de anúncio. O conteúdo publicado aqui é informativo e não substitui a análise do caso concreto, que depende de documento e de contexto que nenhum texto genérico alcança. A consulta ao site não estabelece relação entre advogado e cliente.